Faz-se saber que foram recentemente publicados 3 novos diplomas legais referentes às Provas Finais de Ciclo para o 9º ano e Provas de Equivalência à Frequência para 1º. 2º e 3º Ciclos, a decorrer já em 2016.

Despacho Normativo - 1-F/2016, de 5 de abril 

Despacho n º4688-A/2016 - de 5 de abril 

Despacho Normativo nº 1-G/2016, de 6 de abril 

Despacho Normativo - 1-F/2016, de 5 de abril - Regulamenta este novo regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo.

Despacho n º4688-A/2016 - de 5 de abril - Procede à alteração do Despacho n.º 7104 -A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho, que determinou o calendário escolar para o ano de 2015 -2016, reajustando as datas das provas de equivalência à frequência daqueles ciclos que ocorriam durante o decorrer do 3.º período.

Despacho Normativo nº 1-G/2016, de 6 de abril - Materializa os procedimentos específicos relativos à realização e organização do processo das provas de aferição, das provas finais do 9.º ano de escolaridade e das provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

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